Os presentes termos e condições gerais de venda regulam a visita e as operações de compra e venda efectuadas online, através do website https://joanamolho.com/ e da conta da rede social Instagram https://www.instagram.com/ajoanamolho/ de Joana Ferreira Molho, e são acordadas entre:

a) JOANA FERREIRA MOLHO, com o número de identificação fiscal 249032163, com domicílio fiscal na Rua da Fonte, nº 225, 4495-526 Terroso, doravante designada por PRESTADORA DE SERVIÇOS/ VENDEDORA; e

b) Qualquer pessoa que visite e/ ou efectue compras de produtos e serviços através do site e da rede social acima mencionada, enquanto consumidor final, doravante designada por UTILIZADOR/CLIENTE.

A utilização do website e das redes sociais de JOANA MOLHO bem como dos produtos/ serviços aí disponibilizados, implica a aceitação, por parte do Utilizador, dos presentes termos e condições. Ao navegar no website e redes sociais mencionados, o Utilizador manifesta aceitar e agir de acordo com estes termos e condições.

No caso de não concordar com o conteúdo destes Termos e Condições, o Utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste websites e redes sociais de imediato.

O Utilizador compromete-se a utilizar o website e a página da rede social, acima mencionados, em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar qualquer um dos mencionados canais online para actividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou que violem direitos e/ou interesses de terceiros.

1. Âmbito de aplicação

1.1. Os presentes termos e condições aplicam-se às operações de compra e venda de qualquer produto ou serviço da área da Ilustração e Design, fornecido através dos canais de venda online acima identificados, nomeadamente os serviços abaixo descritos:

1.1.1. Criação de identidade visual – serviço destinado à criação da identidade visual para pequenos negócios, incluindo componentes como logótipo, paleta de cores, tipografias, ilustrações ícone sobre o negócio, design de embalagens, padrões exclusivos e cartões de visita.

1.1.2. Ilustração personalizada para pessoas físicas – consiste num serviço personalizado, sendo dada ao cliente a possibilidade de escolher o formato da ilustração; para a concretização deste serviço é necessário que o cliente envie algumas referências, designadamente material fotográfico, para que a Vendedora tenha um ponto de partida para a criação; a ilustração pode ser enviada ao cliente apenas em formato digital ou em formato digital e em formato físico, por correio registado.

1.1.3. Produtos da loja online (t-shirts, tote bags, sweats, postais, ilustrações, canecas) – todos estes produtos apresentam ilustrações exclusivas, criadas pela Joana Molho; o envio destes produtos é feito por correio registado.

1.1.4. Cursos Online para Artistas (ArtistaGram; Manual de V€ndas para Artistas; Marca Magnética para Criativas; Voz Gráfica Envolvente; Artista Organizada e Factura 5x mais) – destinam-se a ensinar outros artistas a melhorarem a sua comunicação e a criarem e desenvolverem o seu próprio negócio criativo.

1.2. Nos termos e condições aqui definidos, sempre que forem utilizados termos como “nós” e “nosso”, referimo-nos à Prestadora de Serviços; sempre que forem utilizados termos como “tu” e “teu”, referimo-nos ao Utilizador.

1.3. Entende-se por Prestadora de Serviços/ Vendedora a profissional qualificada, no preâmbulo acima identificada, que exerce a actividade de Designer e Ilustradora, disponibilizando serviços na área do Design e da Ilustração.

1.4. Entende-se por Utilizador a pessoa que actua na qualidade de consumidor de qualquer um desses serviços.

2. Processo de compra

2.1. Para efectuares a compra de qualquer um dos nossos serviços de criação de identidade visual, deves entrar em contacto connosco através do link “Orçamento personalizado com sessão gratuita” disponível no website https://joanamolho.com/studio/#identidadevisual, através do Instagram ou por contacto para o email hello@joanamolho.com, indicando o que pretendes. De seguida, agendamos uma sessão gratuita de 15 a 30 minutos, com o objectivo de entendermos qual o serviço mais adequado às tuas necessidades e elaborarmos uma proposta de orçamento para o(s) serviço(s) pretendido(s).

Posteriormente, entraremos em contacto contigo, através de email ou WhatsApp, para te apresentarmos o nosso orçamento.

Se concordares e pretenderes adjudicar-nos o serviço, celebraremos contigo um contrato de prestação de serviços individual e personalizado, com condições específicas a acordar nessa etapa do processo.

2.2. Para encomendares produtos físicos da loja online, deves seguir o seguinte procedimento:

• selecionar no site qual(is) o(s) produto(s) que pretendes adquirir;• adicionar os produtos selecionados ao carrinho de compras;

• ao avançares para o checkout, deves introduzir os dados solicitados para que a tua encomenda seja registada: nome, morada completa, contacto telefónico, email e número de identificação fiscal.

• selecionar a opção de pagamento;

• rever e confirmar a encomenda;

• proceder ao pagamento, selecionando um dos métodos de pagamento disponíveis. Receberás uma confirmação da encomenda, com o respectivo número, por email.

2.3. Para a compra de cursos online, deves:

• entrar no site e aceder ao link https://payhip.com/ArtistasHub/para-as-artistas ;

• escolher qual o(s) curso(s) que pretendes comprar;

• clicar no link de pagamento do curso que escolheste;

• rever e concluir a encomenda, inserindo nos campos da página de check-out os dados necessários (email, primeiro e último nome) e selecionando um dos métodos de pagamento disponíveis

• proceder ao pagamento.

Receberás uma confirmação da compra e o acesso ao curso comprado por email.

2.4. Para acederes aos serviços adquiridos, basta teres acesso à internet através de um computador, tablet ou telemóvel.

3. Informações necessárias ao processo de compra

É da tua responsabilidade, enquanto cliente/ utilizador, assegurares que todos os dados necessários são indicados de forma correcta e completa. Só dessa forma poderemos garantir o bom funcionamento dos nossos serviços.

4. Métodos de pagamento

4.1. Considerando a totalidade dos produtos e serviços disponibilizados neste website, encontram-se disponíveis as seguintes formas de pagamento:

• MBWay;

• Transferência bancária;

• Cartão de débito ou de crédito;

• Multibanco

4.2. Contudo, existem determinados produtos – designadamente, cursos online – e serviços que apenas podem ser pagos por determinados métodos de pagamento.

4.3. O pagamento pela contratação de serviços deve ser realizado conforme os termos e métodos de pagamento acordados no contrato específico de prestação de serviços.

5. Preços

5.1. Os preços dos produtos e serviços disponibilizados online pela Joana Molho incluem IVA à taxa legal em vigor.

5.2. Os preços são todos cotados em euros.

5.3. Os preços e eventuais taxas aplicados à compra de qualquer serviço são estipulados e devidamente discriminados no contrato de prestação de serviços celebrado com cada cliente.

5.4. Os portes devidos pelo envio de encomendas de produtos físicos são suportados pelo Cliente e são cobrados separadamente, não estando incluídos no preço do produto, tal como é apresentado na loja online.

5.5. Os portes de envio de encomendas por correio registado variam consoante o destino de entrega e o peso da encomenda, nos seguintes termos:

• Entregas em Portugal:

Até 500 gramas: 5€
Entre 501 gramas e 2 kg: 6€

• Entregas para países da União Europeia:

Até 1 kg: 15€
Entre 1 kg e 2 kg: 22€

5.6. Se o cliente efectuar uma encomenda de produtos físicos de valor superior a 60€, os portes de envio serão gratuitos.

6. Envio e entrega

6.1. O comprovativo de compra do serviço ou produto é enviado, por norma, assim que o pagamento é confirmado.

6.2. Se os produtos físicos apresentados no website joanamolho.com já não se encontrarem disponíveis no momento do último acesso ou quando é recepcionado o pedido, a Vendedora deverá informar o Cliente sobre a indisponibilidade dos mesmos e reembolsar o Cliente dos montantes recebidos dentro de 30 dias a contar da data do conhecimento sobre aquela indisponibilidade.

6.3. O prazo previsível de entrega é meramente indicativo, em função do destino do produto, nos seguintes termos:

• Portugal Continental: 1 dia útil;

• Portugal (Ilhas da Madeira e Açores): 2 dias úteis;

• União Europeia: 3 a 5 dias úteis.

A Vendedora realizará todos os esforços para entregar as encomendas no tempo previsto. No entanto não pode garantir a entrega atempada dos produtos, nem poderá ser responsabilizada por incumprimento ou mora na entrega da encomenda que resulte de acontecimento, acto ou omissão fora do seu controlo, designadamente – mas não só – que resulte de atrasos por parte dos serviços da empresa transportadora.

7. Disponibilidade dos produtos na loja online

A satisfação de qualquer encomenda de produtos realizada no website está sujeita à disponibilidade desses produtos. A Vendedora procura assegurar que todos os itens colocados à venda no website existem em stock. Contudo, reserva-se à Vendedora o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou de cancelar encomendas já confirmadas para produtos que não tenham stock. Nestes casos, a Vendedora informará o Cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

8. Trocas e devoluções

Após o início da vigência dos contratos de prestação de serviços e de fornecimento de conteúdos digitais, uma vez que se tratam de serviços personalizados e concebidos de acordo com as especificações do consumidor, na compra de infoprodutos, cujo objecto assenta na disponibilização imediata de conteúdos formativos gravados e susceptíveis de serem visualizados imediatamente após a sua compra, e ainda na compra de produtos físicos personalizados, o Cliente não pode exercer o direito de arrependimento nos 14 dias seguintes à compra.

Não há direito a devolução por parte do comprador ao abrigo de um pretenso direito de arrependimento, excepto nos casos em que haja acordo entre ambas as partes (comprador e prestadora de serviços).

9. Segurança

As nossas políticas de privacidade não se aplicam a sites de terceiros.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses sites de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação, incluindo – mas não limitado – a danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

10. Apoio ao cliente

Para o esclarecimento de qualquer dúvida relacionada com as funcionalidades dos serviços e para informações adicionais, o Utilizador pode contactar a Joana Molho através do endereço de email hello@joanamolho.com ou do WhatsApp com o número de telefone +351 913 826 292.

O horário de atendimento ao cliente para efeitos de esclarecimentos de dúvidas ou pedidos de informações adicionais é de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h00 (horário de Portugal Continental).

11. Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo apresentado no website e na conta de Instagram da Joana Molho, incluindo ilustrações, logotipos, designs e quaisquer outras publicações da sua autoria, encontra-se protegido nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.

A venda, cópia, reprodução ou representação total ou parcial desses elementos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia da Prestadora de Serviços e/ou dos respectivos titulares.

Em caso de violação destas normas, a equipa jurídica da Joana Molho usará os mecanismos legais aplicáveis para salvaguardar os seus interesses legais.

12. Legislação aplicável e foro

Os presentes termos e condições gerais de venda e todos os litígios que estejam com estes relacionados encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Todos os conflitos emergentes da interpretação ou da execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode optar por recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

14. Alteração dos termos e condições

Joana Molho reserva-se ao direito de, a qualquer momento, alterar os presentes termos e condições com efeitos imediatos e sem necessidade de aviso prévio.

O Consumidor está sujeito aos princípios e termos em vigor à data de compra.

Última actualização: Abril de 2025